segunda-feira, 28 de julho de 2014

PREFEITURA DE IPUBI ASSINA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL


A Prefeitura de Ipubi através do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade Daniel Torres firmou nesta última quarta-feira (23) no gabinete do Ministério Público de Ipubi, o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental. O termo assinado pelo Prefeito Municipal e o Promotor de Justiça Dr. Diógenes Luciano Nogueira Moreira regula as providências que o município deve adotar para cumprir o PNRS – Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Além do plano, o município também implantará o sistema de Coleta Seletiva. Quanto ao PGRS já existe uma proposta em andamento. O plano está sendo elaborado em conjunto com outros municípios da região.

Em julho, o Prefeito João Marcos Siqueira enviou uma proposta de projeto de lei que trata da implantação da coleta. O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores.

Quanto ao fim dos lixões, é do conhecimento do Ministério Público Estadual que ficou inviabilizado o cumprimento do prazo estabelecido pela Lei Federal que determina que até agosto deste ano, não se deve existir mais estes depósitos de lixo à céu aberto nas cidades brasileiras. Seria impossível o cumprimento do prazo, uma vez que os gestores teriam, na época, apenas 1 ano de gestão pública.

Um aterro sanitário para a sua implantação custa em torno de R$ 126,17 por habitante, segundo a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Mesmo com toda dificuldade a gestão João Marcos Siqueira iniciou com recurso próprio do município a construção de um pequeno aterro no distrito de Serrolândia, beneficiando aquela localidade e inclusive o distrito de Serra Branca.

Com a conclusão do Plano Integrado de Resíduos Sólidos do Araripe, os municípios em conjunto irão procurar viabilizar a construção dos aterros sanitários, como já existe uma proposta do Governo Estadual, mapeando toda região e propondo a construção de 04 aterros sanitários ficando assim, um único aterro sendo construído no município de Ouricuri, servindo este município, como também Ipubi e Bodocó.
Fonte: ASCOM\PMI

Jô Soares está internado no Hospital Sírio Libanês


Crédito: TV Globo/Divulgação
Jô Soares – Crédito: TV Globo/Divulgação
Com um princípio de pneumonia, o apresentador Jô Soares, de 76 anos, teve que ser internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, nesta segunda-feira . De acordo com informações publicadas, agora há pouco, no jornal O Globo, Jô passa bem e deve receber alta ainda esta semana. Devido à internação, as gravações do “Programa do Jô” desta semana foram suspensas

Liderança no Facebook difere das pesquisas


Da Folha de Pernambuco
As manifestações que eclodiram em junho do ano passado colocaram em evidência o poder de mobilização das redes sociais, em especial a maior delas: o Facebook. Milhares de pessoas foram às ruas, de forma espontânea, para expressar sua insatisfação com a qualidade dos serviços públicos e com a classe política. Entretanto, será correto afirmar que as redes sociais terão uma influência decisiva nas eleições nacionais e estaduais deste ano? Pelos números apresentados até o momento, é possível perceber que a Internet ainda tem uma atuação tímida no processo de escolha dos eleitores.
Segundo dados recolhidos pela Paradox Zero, agência especializada em tecnologia e estratégias digitais, ainda não é possível perceber uma correlação entre a popularidade dos candidatos no Facebook e o eleitorado em geral. A empresa analisou o crescimento do número de seguidores dos perfis do Facebook dos três principais candidatos à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB), além de dois principais candidatos ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB), entre os meses de Maio e Julho.
No âmbito nacional, o candidato com maior contingente de seguidores, de acordo com dados atualizados no dia 22 de julho pela Paradox Zero, era Eduardo Campos – 991.925. Entretanto, nos melhores cenários apresentados pelas pesquisas eleitorais, o socialista tem apenas 8% de intenção de voto. A situação é ainda mais contraditória ao observar o caso do candidato socialista ao Governo Estadual, Paulo Câmara, que praticamente dobrou o número de seguidores em seu perfil no Facebook, saltando de 89.262 no final de junho para 187.558 no mês seguinte.
Câmara tem mais que o dobro de seguidores de Armando Monteiro Neto, que somavam 91.035 à época do levantamento. Entretanto, enquanto o candidato do PTB ao Governo de Pernambuco fica na casa dos 40% de intenção de voto, o socialista se situa em torno de 8%.
Na ótica do diretor da Paradox Zero, Paulo Rebêlo, a discrepância entre os números pode ser, em parte, explicada pelo próprio poder de alcance da Internet. “A eleição ainda é decidida nas ruas e no horário eleitoral na TV e no rádio. A influência na internet existe, sem dúvida, mas ainda é muito restrita ao chamado ‘voto de opinião’ e entre os eleitores que realmente gostam de acompanhar política. Em geral, esses eleitores acompanham política não apenas na campanha, mas o ano inteiro. Representam uma parcela pouco significativa do total de eleitores em números brutos”, explica.

Dois novos buracos gigantes são encontrados na Sibéria, e cientistas ainda estão perplexos

buraco

Lembra-se do buraco gigante que apareceu misteriosamente na Sibéria há duas semanas? Bem, mais dois buracos enormes foram encontrados na região, segundo o Siberian Times.
Eles são menores do que o primeiro – que tem 80 m de diâmetro e 60 m de profundidade – mas têm a mesma estrutura dele. Os cientistas ainda estão intrigados com a origem dessas formações.

Buraco de Antipayuta

buracos siberia (1)

Este buraco foi encontrado perto da aldeia de Antipayuta, no distrito de Taz. Ele tem um diâmetro de 15 m e também está na Península de Yamal, porém fica a algumas centenas de quilômetros do primeiro buraco.
Mikhail Lapsui, representante do parlamento regional, visitou a área de helicóptero:
Seu diâmetro é de cerca de 15 m. Também há terra na parte exterior, como se ela tivesse sido lançada por uma explosão subterrânea. De acordo com os moradores locais, o buraco se formou em 27 de setembro de 2013. Observadores dão várias versões: a primeira diz que inicialmente havia fumaça no local e, em seguida, houve um estouro brilhante. Na segunda versão, um corpo celeste caiu lá.
Marina Leibman, cientista-chefe do Earth Cryosphere Institute, diz ao Siberian Times:
Eu ouvi falar sobre o segundo funil de Yamal, no distrito de Taz, e viu as fotos. Sem dúvida, precisamos estudar todas essas formações. É necessário ser capaz de prever a sua ocorrência. Cada novo funil fornece informações adicionais para os cientistas
 Buraco de Nosok
buracos siberia (2)
Este funil foi encontrado por pastores perto da aldeia de Nosok, na região de Krasnoyarsk, a leste de Yamal. Ele tem 4 m de diâmetro e uma profundidade estimada entre 60 e 100 m. De acordo com os moradores, o buraco tem uma forma perfeita de cone, e um deles disse:
Isso não parece uma obra humana, mas também não se parece com uma formação natural.
A principal teoria para explicar esses buracos envolve a fuga de gás: o gelo no solo derrete e bolsões de gás escapam de forma violenta, nem sempre causando explosões ou fogo. Infelizmente, especialistas ainda não chegaram a um consenso sobre sua formação. [Siberian Times]



Shows em cidades sob efeito da seca

Das 104 cidades que receberam emendas parlamentares para realização de shows, 60% estão em situação de emergência em virtude da seca. Ainda é possível contastar que 57 municípios têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)



Apesar da justificativa dos deputados estaduais de que a destinação de emendas parlamentares para financiar shows em diversos municípios pernambucanos atende a uma demanda local, os representantes da Casa Joaquim Nabuco teriam motivo de sobra para “contrariar” esses pleitos. De acordo com um levantamento feito pelo JC, com base em dados atualizados da Casa Militar, aproximadamente 60% das cidades que receberam emendas para custear apresentações artísticas sofrem com os efeitos da seca. Os 59 municípios estão na relação de locais que decretaram estado de emergência em 2014 devido a estiagem. 
Outro dado chama a atenção. Das 104 cidades que receberam as emendas “artísticas”, 57 estão na lista de municípios subdesenvolvidos. Esses locais apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 0,500 e 0,599. Fazendo o cruzamento das duas listas - avaliação do último IDH e das que estão em estado de emergência - é possível chegar a um número de 38 localidades que poderiam ter suas situações melhoradas, caso essas emendas fossem destinadas para áreas como Educação, Saúde ou Infraestrutura. 
Entre janeiro e julho, R$ 19,3 milhões foram destinados pelos deputados estaduais para pagamentos dos cachês de bandas. Cada parlamentar pode destinar anualmente até R$ 1,3 milhão do orçamento estadual para a área que achar necessário. Em alguns casos, é possível identificar deputados que escolheram “investir” todo o montante em apresentações, sobretudo no período das duas festas mais tradicionais do Estado, o Carnaval e São João. Um deles é o deputado Isaltino Nascimento (PSB).  Coincidentemente, a cidade com menor IDH - entre as 104 que receberam emendas parlamentares e que sofrem com a seca - é justamente uma das que receberam investimentos Isaltino Nascimento. Tupanatinga, no Agreste Meridional, recebeu esta modalidade de emendas apenas do socialista. Foram quatros shows que, juntos, totalizam R$ 190 mil. Foram apresentações de Gabriel Diniz, Magníficos, Arreio de Ouro e Cavaleiros do Forró. 
A cidade, que conta 24.425 moradores, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), tem o IDH de 0,519 e, inclusive, está entre os 100 municípios com pior índice nacional. De acordo com os dados da Casa Militar, cerca de 15 mil pessoas sofrem com a seca na cidade.  Entre os locais com baixo IDH e em situação de emergência pelos efeitos da seca, quem mais recebeu verbas foi Paranatama. Ao todo, foram R$ 289 mil para bancar shows de artistas como Fábio e Nando, Companhia do Calypso e Edu e Maraial. Foram nove shows bancados com emendas dos deputados Augusto César (PTB) e Marcantônio Dourado (PSB). Paranatama tem o IDH de 0,537, um dos mais baixos da relação. 
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), disse que o assunto é delicado, já que o parlamentar é livre para destinar a verba, que normalmente surge das demandas dos gestores municipais. Ele ressaltou que as emendas poderiam ser destinada para um fundo de cultura ou que os percentuais para cada área, como Educação, Infraestrutura e Entretenimento, poderiam ser especificados. “Falo por mim, não posso dizer que a maioria pensa assim porque ainda não conversei com os prefeitos sobre isso, mas esse tema pode chegar na nossa pauta”, disse. Prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, o socialista destacou que sua demanda este ano foi na área de Infraestrutura. 

Propina nos Transportes, sob comando do PR, dobrou

No início do governo Dilma, partido cobrava 4% de comissão dos fornecedores do Ministério dos Transportes. Às vésperas da eleição, extorsão subiu para 8%

Rodrigo Rangel
César Borges, ex-ministro dos Transportes e agora ministro da Secretaria de Portos, fez o mesmo relato a amigos e a aliados políticos: "O dono da Pavotec me procurou no ministério para dizer que o deputado João Bacelar está cobrando dele uma participação nos contratos com a Valec."
César Borges, ex-ministro dos Transportes e agora ministro da Secretaria de Portos, fez o mesmo relato a amigos e a aliados políticos: "O dono da Pavotec me procurou no ministério para dizer que o deputado João Bacelar está cobrando dele uma participação nos contratos com a Valec." (Jorge William/Agência o Globo)
Em junho de 2011, a presidente Dilma Rousseff reuniu alguns dos principais integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para passar-lhes uma descompostura daquelas de fazer tremer o chão. Re­cém-acomodada no gabinete mais importante da República, Dilma reclamou dos seguidos aumentos nos custos das obras de rodovias e ferrovias tocadas pelo ministério e, fazendo jus à fama de durona, soltou o verbo contra os responsáveis por gerenciar os contratos — todos eles ligados ao PR, o Partido da República, que ocupava a pasta na ocasião. “Vocês são inadministráveis e estão inviabilizando o meu governo”, sentenciou. Era o primeiro ato da chamada “faxina ética”, durante a qual a presidente demitiu seis ministros acusados de corrupção. O então titular dos Transportes, Alfredo Nascimento, inaugurou a lista após VEJA mostrar que a elevação dos custos das obras do ministério era, na verdade, uma maneira de bancar um esquema clandestino de arrecadação de propina controlado pelo PR: para conseguirem os contratos, os empreiteiros superfaturavam as obras e repassavam 4% do que ganhavam ao partido.
Três anos depois da faxina, o mesmo PR, presidido pelo mesmo Alfredo Nascimento enxotado lá atrás, segue firme e forte no comando do mesmo Ministério dos Transportes e envolvido nas mesmas tramoias. Diferente mesmo só a taxa de propina, que dobrou. Pouco antes de deixar o comando dos Transportes, no mês passado, o ministro César Borges recebeu em seu gabinete a visita do empreiteiro Djalma Diniz, dono da Pavotec Pavimentação e Terraplenagem. A empresa, com sede em Minas Gerais, tem contratos no Ministério dos Transportes que, somados, chegam perto de 2 bilhões de reais. O empreiteiro foi ao ministro reclamar que estava sofrendo pressão para repassar a deputados do PR uma parte de seus ganhos — mais especificamente, dos pagamentos relativos a dois contratos, um de 514 milhões e outro de 719 milhões, firmados no começo deste ano com a Valec, estatal encarregada de construir estradas de ferro. Djalma Diniz relatou em detalhes ao ministro o que classificava de achaque escancarado. Parlamentares exigiam dele parte dos lucros sob pena de rescisão dos contratos. Nas duas últimas semanas, com base em conversas gravadas, VEJA reconstituiu o episódio e seus desdobramentos.
O autor da pressão, segundo o empreiteiro, era o deputado federal baiano João Carlos Bacelar Filho, um dos mais conhecidos expoentes da bancada do PR na Câmara dos Deputados. Foi o próprio ministro César Borges quem relatou a queixa do empreiteiro. Primeiro, a assessores e a políticos de sua confiança. “O dono da Pavotec me procurou no ministério para dizer que o deputado João Bacelar está cobrando dele uma participação nos contratos com a Valec”, disse a um amigo. A cobrança, segundo o empreiteiro relatara ao ministro, era explícita: em troca dos contratos firmados, o deputado exigia uma participação nos pagamentos. Em outras palavras, propina. O parlamentar dizia falar em nome do PR — e ainda explicava o motivo da cobrança. Segundo ele, o partido ajudara a Pavotec a fechar os contratos no governo e, por isso, o dono da empreiteira tinha de repassar uma parte do valor. Era assim que funcionaria a partir daquele instante. O empreiteiro procurou o ministro para saber se Bacelar falava mesmo em nome do partido. Foi informado de que não, e se recusou a fazer o pagamento. Caso aparentemente encerrado — mas não para o deputado e seu grupo no PR.(Veja)

Inaugurado novo prédio do Ministério do Trabalho e Emprego em Araripina



Foi inaugurada nesta quinta-feira (24), a nova sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araripina, do qual contou com a presença do Ministro Dr. Manoel Dias, do Prefeito Alexandre Arraes, do deputado Estadual Emanoel Bringel, do ex-prefeito Valdeir Batista, entre servidores da Agência, lideranças sindicais, empresariais e sociedade civil organizada.


Com uma estrutura adequada, os serviços oferecidos pela Gerência Regional são habilitação do seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho e previdência social, assistência para a rescisão de contrato de trabalho e orientações trabalhistas.
Para o ministro Dr Manoel Dias, esta sede só foi possível pela parceria com o prefeito Alexandre Arraes que solicitou a estrutura. “Reconhecemos que este resultado só aconteceu devido às solicitações e a parceria da gestão municipal na pessoa do prefeito Alexandre, em trazer melhorias para os trabalhadores de Araripina e região”, disse.


O Prefeito Alexandre Arraes se dispôs ainda mais. “Estamos aqui atentos para o que precisarem. Nossos trabalhadores e trabalhadoras de Araripina e cidades vizinhas merecem mais qualidade. Estamos certos da agilidade e do compromisso destes servidores na pessoa do gerente, Silvio Romero, parabéns a todos, quem ganha é a classe trabalhista”, destacou o executivo municipal, Alexandre Arraes.
Com uma área de 1.200m², a nova sede da Gerência Regional dispõe de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência além de estacionamento para os servidores e público. O prédio está instalado na Avenida Perimetral, Governador José Muniz Ramos, nº 100, ao lado no INSS, Bairro Alto da Boa Vista.

ASCOM - ARARIPINA

Eduardo usa protestos de 2013 contra Dilma


Uma pauta construída nas ruas, mais precisamente nos protestos de junho de 2013, está ajudando o candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, a montar sua artilharia contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Nos últimos dias, o socialista tem focado seu discurso nas áreas da saúde e da educação, setores onde tem encontrado brecha para atingir a gestão da petista que, segundo ele, não tem investido corretamente nos serviços essenciais à população.

Em suas andanças pelo país, Eduardo tem apontado falhas no sistema de saúde e creditado ao governo federal a sequência de problemas do setor. O financiamento da saúde tem sido o principal alvo das críticas e, de acordo com o candidato, o tema vem sendo preterido diante de outros assuntos, como o socorro às empresas de energia.

Na opinião do socialista, o caminho para aliviar estados e municípios da responsabilidade de bancar os gastos com o setor seria o governo federal destinar 10% da receita bruta da União para a saúde, proposta com a qual se comprometeu. Ele também faz questão de reforçar a promessa de aumentar o número de hospitais e maternidades, medida mais imediata para atender os usuários do sistema público.

O mesmo acontece com a educação. Nesse caso, Eduardo quer imprimir, se eleito presidente, o mesmo método utilizado em Pernambuco, com a ampliação da rede de escolas integrais. “Eu fiz no estado pobre do Nordeste brasileiro e vou fazer no Brasil a escola integral ser um direito dos estudantes brasileiros”, declarou recentemente. Ele também pretende criar o Passe Livre para alunos de escolas públicas e privadas, um desejo antigo da classe estudantil.

Autor do livro Nas ruas, uma obra produzida a partir dos protestos do ano passado, o cientista político Rudá Ricci fez uma análise da movimentação de Eduardo Campos para tentar conquistar o Palácio do Planalto. Na avaliação dele, o presidenciável está se preparando há algum tempo, além de ter um senso de oportunidade muito aguçado.

 “Desde 2012, quando o ex-presidente Lula (PT) o chamou para participar da campanha de Fernando Haddad (PT), em São Paulo, Eduardo percebeu que o poder do partido dele estava aumentando. Além disso, entre os oposicionistas é o único que pode manter os programas sociais porque já viveu o lulismo”, observou Rudá. Sobre o fato de Campos abordar em seus discursos reivindicações da população, ele fez restrições. “Acho que discutir programa de governo agora é perder o senso de oportunidade. Eduardo e Aécio Neves (candidato do PSDB) estão enfrentando tiroteios e seria melhor responder”, observou o cientista. Ele falou com base nas denúncias de uma suposta oferta financeira do PSB em troca de apoio para o candidato ao governo de Pernambuco pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB). Já Aécio f
oi acusado de usar a máquina pública para beneficiar familiares quando governou Minas Gerais.(DP)

Brasil obtém permissão da ONU para explorar minério em fundo do oceano

O Brasil foi autorizado por um braço da ONU a explorar recursos minerais em águas internacionais do oceano Atlântico, levantando tanto potenciais ganhos econômicos quanto preocupações ambientais.

Alto do Rio Grande (CPRM)

Área a ser explorada fica em águas internacionais, a 1.500km da costa do Rio de Janeiro

Essa mineração submarina é considerada uma nova fronteira na busca por metais preciosos, como manganês, cobre e ouro, que se tornaram essenciais na economia mundial moderna.

O pedido foi feito em dezembro pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em nome do Ministério de Minas e Energia, depois do investimento de R$ 90 milhões ao longo de quatro anos de estudos sobre o potencial geológico desta área.A permissão foi concedida pela Autoridade Internacional de Fundos Marinhos (Isba), órgão vinculado à ONU, e confere ao país o direito de atuar por 15 anos em uma área de 3 mil quilômetros quadrados na região do Atlântico conhecida como Elevação do Rio Grande, localizada a cerca de 1,5 mil km da costa do Rio de Janeiro.

Potencial econômico

O Brasil poderá estudar as chamadas crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto em projetos de mineração submarina. Segundo o CPRM, esses depósitos foram identificados como os de maior potencial econômico e estratégico em levantamentos realizados em expedições a essa região.
"Nestes 15 anos, mapearemos o que existe lá e avaliaremos seu potencial econômico. Depois, podemos entrar com um novo pedido para explorar economicamente", afirma à BBC Brasil Roberto Ventura Santos, diretor de geologia e recursos minerais do CPRM.
"As possibilidades são interessantes, porque é uma região rica em elementos químicos usados na indústria, especialmente nas de alta de tecnologia, na produção de chips, peças de usinas eólicas e carros elétricos."
Santos afirma ainda que o Brasil ampliará seu conhecimento técnico sobre este tipo de mineração submarina, formará profissionais capacitados a trabalhar nesta área e criará tecnologia para tal.
"Somos o primeiro país da América Latina a conseguir essa permissão e, assim, entramos no seleto grupo de países que fazem este tipo de exploração, como Japão, Estados Unidos e China", diz Santos.

Novas permissões

Manganês no fundo do oceano (Reuters)
Reservas de metais no fundo do oceano são consderadas nova fronteira da mineração
Além do Brasil, a ONU concedeu outras seis novas permissões a empresas públicas e estatais do Reino Unido, Cingapura, Ilhas Cook, Índia, Alemanha e Rússia.
Com isso, a área total do leito oceânico liberada para exploração foi ampliada para 1,2 milhão de quilômetros quadrados, sob um total de 26 permissões de exploração científica.
A ONU ainda não conferiu nenhuma permissão de exploração econômica, conhecida como explotação, mas as primeiras devem ser concedidas nos próximos anos, segundo a Isba.
"Existe um interesse crescente", disse Michael Lodge, da Isba, à BBC. "A maioria dessas últimas permissões foi concedida a empresas que esperam minerar estas áreas em pouco tempo".
No entanto, ainda precisam ser negociadas as condições e regras dessa atividade econômica, como por exemplo a divisão de royalties, já que um dos princípios básicos da Isba é que as riquezas do fundo do oceano devem ser compartilhadas globalmente.
A exploração mineral do fundo oceano começou a ser investigada na década de 1960, mas só recentemente tornou-se possível graças a avanços tecnológicos – criados nas indústrias de petróleo e gás. Ao mesmo tempo, o preço destas matérias-primas aumentou, também as chances de se obter um bom retorno econômico, o que viabilizou os investimentos necessários para obtê-las.

Impacto ambiental

No entanto, esse tipo de exploração não é vista com bons olhos por grupos de defesa do meio ambiente, que alegam que a exploração pode trazer prejuízos para ecossistemas marinhos.
Um protocolo para minimizar o impacto ambiental ainda está sendo estudado.
O biólogo marinho Jon Copley, da Universidade de Southampton, vem monitorando a mineração nas chamadas dorsais oceânicas, nome dado às cadeias de montanhas submersas que se originam do afastamento de placas tectônicas.
"Cerca de 6.000km de dorsais oceânicas, ou 7,5% do total, são exploradas hoje por seu potencial mineral", afirma Copley.
"Essas dorsais são um dos três locais do fundo do oceano em que há depósitos mineirais que atraem o interesse de países e empresas. Mas também vivem nestes locais colônias de espécies que não são encontradas em outras partes do oceano e podem ser suscetíveis a impactos ambientais gerados pela mineração."
Santos, da CPRM, diz que isso será levado em conta no caso brasileiro: "Faremos um estudo de impacto ambiental junto com o de potencial econômico. Nosso pedido foi muito elogiado por causa disso".
Com reportagem de David Shukman, editor de ciência da BBC News, e Rafael Barifouse, repórter da BBC Brasil.

O dilema do PT para se livrar do deputado-bomba

O dilema do PT para se livrar do deputado-bomba

O partido usou o ex-presidiário Luiz Moura, líder de perueiros, para crescer na Zona Leste de São Paulo. Agora chegou a fatura

Felipe Frazão
EXPLOSIVO – PT articula a expulsão do deputado estadual Luiz Moura
EXPLOSIVO – PT articula a expulsão do deputado estadual Luiz Moura (Vera Massaro/ALESP)
Nos últimos anos, o PT conseguiu construir um importante reduto eleitoral na capital paulista. Na populosa Zona Leste da cidade, o partido ganhou força pelas mãos de dois irmãos, o vereador Senival Moura e o deputado Luiz Moura, ambos ex-líderes de perueiros. Os votos da região foram decisivos para os petistas nas últimas eleições, especialmente para a vitória do prefeito Fernando Haddad. Tudo funcionou bem até maio, quando veio a público a informação de que policiais flagraram Luiz Moura, ex-presidiário, em uma reunião com sindicalistas na garagem de uma cooperativa na qual também estavam dezoito membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Desde então, o deputado tornou-se um fardo difícil para o partido carregar. E o PT colocou em curso uma desesperada articulação para rifá-lo antes do início da campanha de Alexandre Padilha ao Palácio dos Bandeirantes.
Agora, o comando do PT paulista se prepara para enfrentar, na Justiça e nas instâncias do partido, uma semana decisiva para o futuro da legenda nas eleições deste ano. Entra na fase final o processo disciplinar contra Luiz Moura. O partido trabalha para afastar a qualquer custo seu deputado-bomba da campanha – e dos holofotes – para evitar um desgaste ainda maior durante as eleições no maior colégio eleitoral do país.
O movimento começou no fim de maio, articulado pelos comandos estadual e nacional do partido. No dia 2 de junho, a Comissão Executiva do PT paulista suspendeu a filiação de Luiz Moura por sessenta dias – o que o impediu de participar da convenção estadual. Moura não aceitou e entrou na Justiça, alegando ter sido afastado irregularmente, sem direito à ampla defesa. O deputado foi à tribuna na Assembleia Legislativa e justificou sua presença, em março, no encontro de perueiros onde estavam bandidos do PCC. Segundo ele, era uma tentativa de evitar a adesão dos donos de lotação a uma greve de motoristas e cobradores de ônibus na cidade. Na época, alegou, em sua defesa, que não havia investigações contra ele. Mas agora há.
Nesta semana, o site de VEJA mostrou(VE que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, apresentou à Justiça uma representação criminal contra o deputado. O chefe do Ministério Público paulista enxergou indícios de que Moura pode ter cometido sete crimes diferentes: organização criminosa, extorsão, constrangimento ilegal, apropriação indébita, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e abuso de autoridade. Como o petista tem foro privilegiado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça terá de autorizar a abertura do inquérito – o que também deve ocorrer nesta semana, quando vence o prazo de defesa prévia.
A data decisiva para o desfecho do caso Luiz Moura é a próxima sexta-feira, dia 1º de agosto, quando uma reunião do Diretório Estadual deve homologar ou não a punição aplicada pela Comissão Executiva do PT paulista, que notificou o deputado a apresentar sua defesa por escrito no processo disciplinar. A Executiva Estadual aguardará a manifestação de Moura até o dia 31 para emitir parecer sobre a conduta dele. Um dia antes, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidirá sobre a guerra de liminares entre os advogados do deputado e o setor jurídico do partido. O agravo de instrumento do PT contra a candidatura de Luiz Moura está na pauta de julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado. Caso seja derrotado, Moura ainda poderá recorrer ao Diretório Nacional do PT, na esfera partidária, e à instância superior da Justiça.
O advogado do parlamentar, João de Oliveira, classificou a investigação do procurador-geral de Justiça como "oportunismo político". Oliveira disse desconhecer a notificação do PT para que o parlamentar se explique no âmbito partidário até quinta-feira.


É fato que a cúpula petista pretende expulsar Luiz Moura e é pouco provável os integrantes da Comissão Executiva, os mesmos que aprovaram a suspensão por unanimidade, tenham uma interpretação diferente agora, com a campanha em curso. Os dirigentes afirmam que a situação de Moura “agravou-se politicamente” depois que o parlamentar ingressou na Justiça comum contra o partido e anulou, ainda que temporariamente, a suspensão de sessenta dias e a convenção estadual do partido. A atitude de Moura chegou a ameaçar a candidatura de Alexandre Padilha ao governo do Estado. "Se dependesse de mim ele já estava expulso há muito tempo", afirmou, no dia em que o PT derrubou a liminar judicial, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT) – homem de confiança escalado pelo ex-presidente Lula para coordenar o comitê da presidente Dilma Rousseff em São Paulo. O próprio Padilha diz que o Luiz Moura “é caso encerrado no PT”. Mas o partido não esperava que o juiz considerasse a suspensão "ilícita" e autorizasse Luiz Moura a solicitar à Justiça Eleitoral o registro da própria candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não validou a candidatura do deputado. 
Peça importante na engenharia para montar o reduto eleitoral na Zona Leste, Moura agora é tratado como inimigo e traidor por diferentes setores do partido. O comando da legenda está nas mãos da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), cujos líderes articulam sua expulsão. No início de junho, a tendência minoritária Articulação de Esquerda chegou a alertou seus militantes sobre o “potencial explosivo” do deputado, assim que a participação dele na reunião com integrantes do PCC veio a público. No fim do mês, a corrente publicou uma resolução ainda mais severa sobre o parlamentar, taxado de "integrante da quinta coluna da direita no interior de nossas fileiras". Mas nem sempre foi assim.
Durante pelo menos doze anos, o reduto eleitoral montado pelos irmãos Moura, integrantes da corrente PT de Lutas e de Massas (PTLM) rendeu expressivas votações nominais a figurões do partido. Os candidatos do PT beneficiaram-se da influência do deputado Luiz Moura e do seu irmão, o vereador Senival Moura. Ambos são também dirigentes de cooperativas de perueiros. Em anos diferentes, a base política dos Moura em Guaianazes, Cidade Tiradentes e Itaim Paulista serviu, por exemplo, aos deputados federais petistas Jilmar Tatto, atual secretário de Transportes da gestão Haddad, e Arlindo Chinaglia, vice-presidente da Câmara dos Deputados. Em 2010, os comitês de campanha de candidatos como a ministra Marta Suplicy (Cultura) e o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) doaram recursos para Luiz Moura. Ele foi eleito com 104.705 votos em sua primeira disputa eleitoral para a Assembleia Legislativa. Na ocasião, o fato de Luiz Moura ser ex-presidiário, condenado por assalto à mão armada nos anos 1990, não impediu o partido de lançá-lo candidato.
Os planos dos irmãos Moura eram mais ambiciosos neste ano. Luiz Moura pretendia concorrer ao segundo mandato na Assembleia Legislativa. Com o impedimento, por enquanto, ele foi substituído na chapa petista pelo ex-chefe de gabinete da Subprefeitura de Guaianazes Jorge do Carmo, indicado por Senival Moura – o vereador concorrerá a uma cadeira em Brasília, na Câmara dos Deputados. Eleito pelos motoristas de ônibus, o vereador Vavá dos Transportes (PT), recém-aliado a Luiz Moura, permanecerá na Câmara Municipal como representante do grupo.
Suspenso do PT, deputado estadual Luiz Moura dirige carro oficial da Assembleia Legislativa com a família em posto da Zona Leste, na abertura da Copa do Mundo
Deputado estadual Luiz Moura (PT) dirige carro oficial da Assembleia Legislativa com a mulher e filha no dia da abertura da Copa do Mundo - Felipe Frazão/VEJA.com
Caso se safe no PT, Luiz Moura ainda poderá ser alvo de mais um processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa. As chances de cassação, porém, são remotas, dado o histórico de corporativismo da Casa – no mês passado, os parlamentares postergaram para o início de agosto a decisão sobre a abertura do processo. Nesse período, Moura voltou a infringir as normas da Assembleia: vestido com a camisa da seleção brasileira, dirigiu um carro oficial com a mulher e a filha no dia da abertura da Copa do Mundo. Questionado, ficou em silêncio. Talvez porque, a exemplo dos motivos que levaram o PT a tratá-lo tão bem durante anos, seja tudo muito difícil de explicar.(Veja)